Os
advogados do cantor Roberto Carlos enviaram, no início deste mês, uma
notificação extrajudicial pedindo a interrupção da venda e o recolhimento dos
exemplares à disposição, em livrarias, de "Jovem Guarda: Moda, Música e
Juventude", de Maíra Zimmermann, lançado no último dia 4 de abril pela
Estação Letras e Cores.
Resultado
de uma dissertação de mestrado em moda, cultura e arte no Centro Universitário
Senac e publicado com apoio da Fapesp (Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado
de São Paulo), o livro aborda a relação do movimento com a consolidação da
cultura juvenil no Brasil dos anos 1960.
Segundo
a notificação, "o livro traz uma série de situações que envolvem o
notificante [Roberto Carlos] e traz detalhes sobre a trajetória de sua vida e
intimidade". Além disso, diz o texto, "a própria capa do livro contém
caricatura do notificante e dos principais integrantes da jovem guarda sem que
eles nem sequer fossem notificados".
Zimmermann,
que contratou um advogado e enviou uma contranotificação ao escritório de
Roberto Carlos, diz que a obra não trata da intimidade do cantor. "A
impressão que dá é que eles não tiveram contato com o livro." Ela destaca
que a pesquisa se baseou em arquivos e revistas dos anos 1960. "Não fui
bisbilhotar fofocas. É uma pesquisa superséria, resultado do meu
mestrado."
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| Capa do livro "Jovem Guarda: Moda, Música e Juventude", de Maíra Zimmermann |
A
notificação alega que "a publicação das fotografias também violou o
direito autoral de determinados fotógrafos, que não concederam autorização para
publicação de suas fotos". A autora diz que o volume tem apenas uma foto
de Roberto Carlos, posada, junto com com Erasmo Carlos, Wanderléa e outros
personagens do movimento. A imagem foi comprada de uma empresa licenciada pela
editora Abril, detentora dos direitos.
MUDANÇA NO CÓDIGO CIVIL
A
notificação se vale de trecho do artigo 5º da Constituição Federal que veda a
violação da intimidade e da vida privada, bem como sua exploração indevida.
Cita também o artigo 20 do Código Civil Brasileiro sobre o tema.
Esse
é justamente o artigo cuja alteração, proposta pelo deputado Newton Lima
(PT-SP), foi aprovada pela Câmara dos Deputados neste mês, visando a liberação
de filmes ou a publicação de livros biográficos sem autorização da pessoa
retratada ou de sua família. O projeto foi encaminhado para votação no Senado.
Foi
com base nessa legislação que a Justiça proibiu, em 2007, a comercialização da
biografia "Roberto Carlos em Detalhes", de Paulo Cesar de Araújo, que
acabou se tornando símbolo para aqueles que trabalham pela alteração da lei.
Procurado
pela Folha, o advogado Marco Antônio Campos, da Campos Escritórios
Associados, que representa o cantor, diz que a notificação decorreu da
utilização comercial não autorizada da imagem de Roberto Carlos.
"Fazer
aquela caricatura de forma desautorizada viola os direitos de imagem do
Roberto", diz, referindo-se à capa do livro. "Não estamos tentando
proibir a circulação do livro, não temos nenhuma objeção, nenhuma intenção
censória quanto ao conteúdo do livro."
A
notificação, no entanto, refere-se também ao que se entende por
"imagem-atributo", "imagem relacionada à vida do indivíduo em
sociedade. É a imagem que se tem de alguém em razão de seus pensamentos e de
seu comportamento social".
"É
clara a conclusão de que a imagem e a vida privada do notificante estão sendo
indevidamente exploradas pela notificada", diz o texto.
Sobre
a imagem de capa, de autoria de Douglas K. do Amaral, Maíra Zimmermann diz que
não se trata de uma caricatura, que se caracteriza por distorções de proporção
para acentuar aspectos de uma pessoa e satirizá-la. "É uma ilustração
baseada em croquis de moda e não é de nenhuma maneira ofensiva. Pelo contrário,
é uma homenagem."
Dody
Sirena, empresário do cantor, disse à Folha que "todo mês, há três,
quatro situações de livros ou shows explorando indevidamente a imagem do
Roberto".
"Fazemos
a notificação porque a lei nos protege. São tantos casos que eu já passo direto
para o escritório jurídico. Fazemos isso em situações que não configuram uma
homenagem ao Roberto, mas em casos que usam a imagem dele para ganhar
dinheiro", diz o empresário.
O
livro saiu com tiragem de mil exemplares.
COLUNISTA DA FOLHA
LUCAS NOBILE
DE SÃO PAULO
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