Um novo
sistema de "alerta de violação de direitos autorais" começou a ser
utilizado nesta semana nos Estados Unidos, em um novo esforço para reduzir a
pirataria online.
O sistema, informalmente conhecido como "seis
ataques", é um esforço voluntário da indústria da música e do cinema e
conta com a participação dos maiores provedores de internet.
O programa utilizará avisos e pode deixar mais lenta, ou
inclusive suspender, as conexões de internet, apesar de os usuários não
perderem completamente o acesso à navegação. Contudo, o programa é considerado
por alguns grupos que defendem a liberdade civil e ativistas da internet como
muito invasivo e advertem que poderá penalizar injustamente alguns usuários.
A iniciativa é coordenada pelo Centro de Informações sobre
Direitos Autorais (Center for Copyright Information) criado pelas indústrias da
música e do cinema e as cinco maiores companhias de banda larga da internet dos
Estados Unidos.
"Esperamos que este enfoque cooperativo, e que reúne várias
partes, servirá como modelo para resolver a importante questão enfrentada por
todos os que participam no ecossistema de entretenimento digital", afirmou
Jill Lesser, diretor-executivo do centro.
Lesser indicou ainda que o programa tem a finalidade de
"educar mais que castigar e direcionar (os consumidores) para alternativas
legais".
Ele acrescentou que as pessoas que receberem advertência por
erro poderão reclamar e deverão passar por uma análise independente.
Os que apoiam este sistema afirmam que o projeto não tem a
intenção de impedir o acesso à internet para aqueles que não respeitam os
direitos autorais. Estes últimos devem receber até seis avisos.
As medidas anunciadas pelas grandes empresas da internet incluem
janelas pop-up, que forçam os usuários a reconhecer as advertências e
mecanismos para tornar mais lento o acesso dos usuários a baixas velocidades.
Para alguns críticos, redirecionar os usuários equivale a um
"sequestro do navegador", enquanto que outros afirmam que os usuários
inocentes podem se ver presos pelo sistema.
"É um sistema de vigilância elaborado", afirma Corynne
McSherry da Fundação Fronteira Eletrônica (Electronic Frontier Foundation), um
grupo de defesa dos direitos digitais.
"Terá gente inocente que se verá presa no sistema, é
inevitável", acrescentou.
Para McSherry, outro dos problemas é a "falta de
transparência" do programa, que é privado e não pode ser questionado da
mesma forma que uma lei.
"Criaram uma maneira de forçar o cumprimento da lei dos
direitos autorais porque não estavam contentes com o que conquistaram no
Congresso", afirmou.
Os internautas "vão enfrentar consequências baseadas
unicamente em uma acusação", afirmou McSherry.
Outros ativistas foram mais duros em suas críticas.
"Em breve seu ISP (Provedor de Serviços de Internet, pela
sigla em inglês) estará espionando você e modificando sua internet em razão da
solicitação de Hollywood", afirmou um ativista do grupo Fight for the
Future em um post no Twitter.
O grupo afirma que o novo sistema "pode reduzir ou fechar
sua conexão da internet sem nenhum julgamento, alegando violação dos direitos
autorais".
No projeto participam os cinco maiores provedores de banda larga
da internet dos Estados Unidos - Comcast, Time Warner Cable, AT&T,
Cablevision e Verizon - que cobrem 85% dos clientes residenciais no país.
As companhias começaram a anunciar o novo sistema esta semana em
suas páginas web.
A Comcast informou que "começará com alertas progressivos
que evoluirão para 'alertas de mitigação'" que vão pedir que os clientes
liguem para a companhia, apesar de o programa não implicar na
"exclusão".
A Verizon, por sua vez, implementará uma "redução
temporária da velocidade de internet de dois ou três dias para clientes que
recebem ao menos cinco alertas".
A Cablevision informou que "poderá suspender
temporariamente o acesso à internet por um período de tempo determinado"
para os que repitam as infrações.
A AT&T solicitará a seus clientes que "realizem um
esforço extra para revisar materiais em um portal online que educará na
distribuição de conteúdo protegido por direitos autorais na internet.
O vice-presidente da AT&T, Ben Olson, acrescentou inclusive
que se as medidas forem voluntárias "muitos clientes responderão de forma
positiva na primeira vez que sejam notificados e não precisarão lembretes
adicionais."
Da AFP
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