Cultura: Artistas fazem pressão por votação da lei da meia-entrada

Os atores Odilon Wagner e Caco Ciocler e a atriz Beatriz Segall na comissão Ailton de Freitas / Agência O Globo

BRASÍLIA - Artistas e estudantes fizeram na tarde desta terça-feira ato para pressionar a votação de projeto que regulamenta o pagamento de meia-entrada em espetáculos artísticos-culturais e esportivos. De acordo com o texto em debate na Comissão de Constituição e Justiça da Câmara, terão direito à meia entrada estudantes, pessoas com deficiência, jovens carentes e idosos acima de 60 anos. O texto limita o benefício da meia entrada a 40% do total de ingressos O relatório do deputado Vicente Cândido (PT-SP) começou a ser debatido nesta terça na CCJ, mas a votação foi suspensa e será retomada na manhã de quarta-feira.

Os atores Odilon Wagner, Caco Ciocler, Beatriz Segall e Tânia Bondezan acompanharam a votação na CCJ, assim como os representantes dos estudantes, como o presidente da União Nacional dos Estudantes, Daniel Iliesco. Estudantes gritaram palavras de ordem na defesa do projeto. Durante o debate na CCJ, alguns deputados questionaram pontos do projeto, como o fato de dar à UNE, a Associação Nacional de Pós-Graduandos (ANPG), a União Brasileira dos Estudantes (Ubes) e entidades filiadas a ela o poder de emitir e dar o padrão da carteiras estudantis, sem estender o direito a outras entidades estudantis.

O relator Vicente Cândido disse que quando o governo retirou, em 2001, a exclusividade das entidades estudantis de emitir as carteiras estudantis, permitiu o aparecimento de muitas carteiras falsificadas. Cândido afirmou ainda que o texto poderá ganhar emendas para dizer de quem é a competência para fiscalizar a oferta de 40% dos ingressos para meia entrada, como, por exemplo, tornar pública a capacidade do evento. Segundo ele, há anos se discute uma proposta e, finalmente, foi possível chegar a um entendimento.

— Coube ao Congresso mediar essa negociação e o relatório foi o texto possível de ser construído — disse Vicente Cândido.

O ator global Odilon Wagner, presidente da Associação dos Produtores de Teatro Independentes (IPTI), destacou que há décadas artistas e estudantes tentam encontrar uma solução para a meia-entrada e que, finalmente, foi possível chegar a um acordo que contenta as duas partes.

— A essência da proposta é boa para a sociedade. Estudantes e adultos vão pagar mais barato. Por conta da cota de 40%, os preços devem cair entre 20% e 30%. Hoje, a meia entrada é falsa. E 40% é uma cota mínima, todos os produtores que quiserem podem aumentar — disse Odilon, acrescentando: — a grande vantagem do projeto é estabelecer uma mesma lei para todo o país, uma carteira padronizada de estudantes. Para o produtor cultural será o resgate do direito de se planejar, se programar, colocando preços reais nos ingressos de espetáculos.

A atriz Beatriz Segall afirmou que há 15 anos luta pela regulamentação da meia-entrada. Segundo ela, o governo deveria arcar com os custos do benefício e não a classe artística:

— A classe teatral não é contra a meia-entrada, é contra o imposto de 50% que obriga a aumentar o preço da entrada inteira. A classe teatral quer evitar o prejuízo, o Estado deveria nos compensar pelo desconto. A obrigação é do Estado.

O presidente da União Nacional dos Estudantes (UNE), Daniel Iliesco, destacou que a meia-entrada é uma conquistas dos estudantes há mais de 70 anos, mas que há 12 anos enfrenta problemas de desregulação, com leis diferentes em cada local. E que a proposta, em debate na CCJ, permitirá que o jovem tenha acesso à cultura no nosso país.

De acordo com o projeto, terão direito a meia entrada todos os estudantes regularmente matriculados, o jovens entre 15 e 29 cuja família esteja inscrita no cadastro único do governo federal cuja renda mensal seja de até dois salários mínimos; pessoas com deficiência e seus acompanhantes, quando for necessário, e idosos acima de 60 anos. A carteira de estudante terá um modelo único em todo o Brasil e será certificada pelo Instituto Nacional de Tecnologia da Informação (ITI). O projeto excetua eventos como a Copa de 2014, a Copa da Confederações e as Olimpíadas de 2016.

ISABEL BRAGA 

o globo