Um dos gêneros preferidos do leitor brasileiro pode, enfim, ver-se livre do fantasma da censura prévia. Embora o assunto tenha fervilhado em 2013 e 2014, a celeuma em torno das biografias não autorizadas remonta a 2007, com a publicação (e posterior proibição) de livro sobre o cantor Roberto Carlos (Roberto Carlos em detalhes) do jornalista Paulo César Araújo. A briga colocou em lados opostos personalidades do país. Por meio da associação Procure Saber, artistas se opuseram à liberação das biografias, como os cantores Djavan, Chico Buarque e Caetano Veloso.
A dor de cabeça de oito anos tem episódio importante - talvez definitivo -, hoje, quando o Supremo Tribunal Federal (STF) analisa uma ação direta de inconstitucionalidade impetrada em 2012 pela Associação Nacional de Editores de Livros. O recurso jurídico busca a liberação da necessidade de autorização prévia do biografado. A decisão é de grande impacto para o mercado editorial, pois livreiros e biografados garantem a existência de significativa demanda reprimida por parte do público. Um dos argumentos mencionados com frequência é o crescente consumo de biografias lançadas no exterior e traduzidas para o Brasil, enquanto personalidades “biografáveis” deixam de estampar capas de livros. São vários os casos de editoras ou escritores que desistem ou são impedidos judicialmente de seguirem adiante com projetos sobre a vida íntima dos personagens (veja o box).
Quando a disputa na Justiça começava a tomar corpo, em 2012, a Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas da Universidade de São Paulo identificou queda de 2,4 milhões na produção de exemplares de biografias, em relação a 2011. Àquela altura, o gênero correspondia a apenas 1,3% do mercado editorial. No mesmo período, o Ibope Inteligência, apesar de constatar queda de cerca de 800 mil (ou 0,9%) no universo de leitores de biografias entre 2007 e 2011, apontava que 40% do público consumia com frequência livros do gênero. De janeiro a setembro de 2013, o mercado das biografias se expandiu 14%, apontou o instituto GFK Brasil.
A questão econômica e mercadológica, portanto, é ponto crucial. Para o advogado e professor do Ibmec Cláudio Vasconcelos, a proibição de biografias não autorizadas não só é inconstitucional, mas prejudicial à história. “Há um desincentivo à produção de obras biográficas independentes e investigativas. Corre o risco de ter que se produzir somente obras elogiosas. Imagine uma história toda contada com base em biografias chapa branca”, critica.
Fellipe Torres - Diario de Pernambuco
Julia Chaib - Correio Braziliense
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