Determinação judicial passa a valer a partir desta quinta
O WhatsApp pode ficar fora do ar no Brasil nos próximos dois dias: a 1ª Vara Criminal de São Bernardo do Campo enviou uma ordem judicial para as operadoras em que exige o bloqueio do aplicativo em todo o território nacional. As operadoras vão cumprir a decisão a partir das 0h desta quinta-feira, 17, já que foram notificadas nesta quarta-feira (16).
"A decisão foi proferida em um procedimento criminal, que corre em segredo de justiça. Isso porque o WhatsApp não atendeu a uma determinação judicial de 23 de julho de 2015. Em 7 de agosto de 2015, a empresa foi novamente notificada, sendo fixada multa em caso de não cumprimento. Como, ainda assim, a empresa não atendeu à determinação judicial, o Ministério Público requereu o bloqueio dos serviços", disse o Tribunal de Justiça de São Paulo, em nota. A sentença é da juíza Sandra Regina Nostre Marques.
De acordo com a Associação Brasileira de Telecomunicações (Telebrasil), entidade que representa as operadoras de telefonia móvel e fixa, a medida foi imposta sob pena de multa pelo Tribunal de Justiça de São Paulo. A ação transcorre em sigilo e não há informações sobre a autoria da ação.
O Sinditelebrasil nega que as operadoras tenham sido autoras da ação - nos últimos meses, operadoras e WhatsApp têm entrado em conflito. Amos Genish, presidente da Telefonica/Vivo, chegou a chamar o WhatsApp de "pirata" e pediu a regulamentação do serviço. Em agosto, as operadoras anunciaram que entregariam à Anatel um documento com embasamento econômico e jurídico contra o funcionamento do WhatsApp no Brasil.
Procurado pelo jornal "O Estado de S. Paulo", o Facebook, que é proprietário do WhatsApp, não se pronunciou sobre o caso. A rede social afirma que o aplicativo de mensagens instantâneas é uma "entidade independente". Até a publicação dessa reportagem, a equipe global do WhatsApp não respondeu aos contatos da reportagem.
Em nota, a Oi declarou que "está obrigada a cumprir a ordem judicial, mas tomará todas as medidas judiciais cabíveis que possam preservar os interesses dos consumidores".
Na prática, as operadoras bloquearão o acesso dos usuários brasileiros aos domínios whatsapp.com, whatsapp.net e outros subdomínios também pertencentes ao WhatsApp. As operadoras fixas e móveis estão obrigadas a cumprir a decisão, o que vai impedir as pessoas de usar o aplicativo tanto quando seus dispositivos se conectarem à internet por meio das redes 3G/4G, mas também via redes Wi-Fi. A versão web do serviço também ficará fora do ar no Brasil.
De novo
Não é a primeira vez neste ano que uma ação judicial motiva um pedido de bloqueio do WhatsApp no Brasil: em fevereiro, o Tribunal de Justiça do Piauí pediu a suspensão do serviço no País após o app não cumprir uma ação judicial local que pedia a interceptação de dados do WhatsApp para investigar um caso.
"O bloqueio do WhatsApp é complicado por ter consequências imediatas no dia-a-dia da população, pegando-a de surpresa e sem muitas informações para os usuários", diz o advogado Francisco Brito Cruz, diretor do instituto de pesquisa InternetLab. Para o presidente da Anatel, João Rezende, "o WhatsApp deve atender às requisições judiciais, mas bloquear não é a solução".
Ibope
Na última quarta-feira, 16, o Ibope divulgou que o WhatsApp hoje é o aplicativo mais usado pelos internautas brasileiros. Segundo o levantamento, 93% dos usuários de internet do País utilizam o WhatsApp. Em seguida, aparecem os aplicativos de Facebook (79%), YouTube (60%) e Instagram (37%).
Dados da pesquisa apontam ainda que os internautas brasileiros possuem, em média, 15 aplicativos instalados em seu smartphone, mas que metade deles utiliza menos de cinco apps por dia.
Do Estadão Conteúdo
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