Em sessão do Congresso Nacional para promulgação da PEC da Música, Renan Calheiros beija a mão da cantora Rosemary Ailton de Freitas / Agência O Glob
BRASÍLIA - O Congresso Nacional, em sessão
solene nesta terça-feira, promulgou a Emenda Constitucional 75/2013, originária
da chamada PEC da Música, que garante a imunidade tributária para CDs e DVDs
produzidos por artistas brasileiros no país.
A estimativa é que a medida propicie
uma redução de 30% a 40% no preço desses produtos para o consumidor, o que
poderá ajudar no combate à pirataria. A venda dos CDs e DVDs ficarão isentas da
incidência do ICMS (que varia entre 19% e 23%), do ISS (5%) e do IOF.
Participaram da cerimônia nomes da
MPB como Sandra de Sá, Fagner e Rosemary, a ministra da Cultura, Marta Suplicy,
os presidentes do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), e o da Câmara, Henrique
Eduardo Alves (PMDB-RN).
- Esse nosso mercado da música estava
tão parado, tão nada... O que digo agora é que vamos acionar essa cadeia
cultural produtiva da música que estava toda arrasada. Novas pessoas, novos
talentos vão gravar para gente dar uma mexida no mercado. Acho que é uma
questão de justiça -, disse a cantora Rosemary.
Fagner disse que "a música
agradece e abraça todos os que nos apoiaram ao longo desses anos".
- O Congresso não poderia jamais
virar as costas para uma causa tão importante e tão emergente.
Renan Calheiros e Henrique Alves
destacaram que o barateamento do produto, que inclui mídias e também versões
digitais em celulares e internet, devem colaborar para a redução da pirataria.
Autor da PEC, o deputado Otávio Leite (PSDB-RJ) ressaltou:
- Toda cadeia produtiva da música
brasileira será beneficiada com imposto zero. O objetivo é fazer com que o
brasileiro possa consumir mais barato um produto de uma dimensão cultural que
merece esse valor - disse o deputado.
A bancada da Amazonas foi contrária à
PEC porque teme prejuízo à Zona Franca de Manaus, maior polo produtor de CDs e
DVDs.
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Para Que Vim
Esse blog tem como objetivo difundir a Música Popular Brasileira em geral, seja ela qual for: a música do Sul, a musica do Cariri, a Pajeuzeira ou mesmo outros ritmos de regiões diferenciadas. Nasci no Sertão do Pajeú, lugar onde a poesia jorra com muita facilidade e que os Poetas do Repente cospem versos com uma precisão incrível. Sempre tive esta curiosidade de fazer postagens e construir um blog. Aliás, criar um blog é simples e rápido, mas, o difícil mesmo é mantê-lo vivo e pulsante. Uma tarefa difícil e tem que ser feita com muita dedicação e precisão, sei que às vezes agradamos a uns e desagradamos a outros; também pudera, não somos perfeitos e isso acontece em todas as áreas e campos de trabalho. E para que o blog aconteça, tenho que desafiar o meu tempo e fazer propagar até aqueles que acessam e fazem aquisições de temas no gênero da música, da poesia e outros segmentos da cultura brasileira. Não tenho a experiência de um Blogueiro profissional, mas, como se diz: “Experiência só se conquista com tempo, perseverança e dedicação”. É isso aí, espero que curtam esse espaço que faço com exclusividade para vocês.
Obs.: Do lado direito do seu monitor adicionei uma rádio (Cantigas e Cantos) com a finalidade de que você leia e ao mesmo tempo ouça uma seleção musical exclusivamente feita por mim. Também inserí fotos Antigas da Capital da Poesia (S. José do Egito), fotos retiradas do Baú do Jornalista Marcos Cirano.
Texto: Gilberto Lopes
Criador do Blog.
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