Entre os assuntos em pauta no encontro
realizado na noite de terça-feira estavam a multa que o Ecad deve pagar ao Cade
até o próximo dia 26 e as mudanças na lei
RIO - Gilberto Gil, Caetano Veloso,
Chico Buarque e outros artistas se reuniram, na noite de terça-feira, na casa
de Gil, para discutir o direito autoral no Brasil. Foi, ao menos, o terceiro
encontro entre compositores e seus representantes após o Conselho
Administrativo de Defesa Econômica (Cade) ter condenado o Escritório Central de
Arrecadação e Distribuição (Ecad) e suas associações por formação de cartel, e
há uma expectativa no grupo de que, em algumas semanas, surja algum documento
com sugestões para a elaboração de um novo modelo na gestão dos direitos
musicais.
A multa aplicada é de R$ 38,2 milhões e
deve ser paga até 26 de maio. A decisão do Conselho dá, ainda, um prazo de seis
meses para um ajuste de conduta sobre o que o Cade considera um monopólio na
cobrança de direitos autorais no país.
Esse último encontro nasceu de uma
sugestão da advogada Marisa Gandelman, diretora executiva da União Brasileira
dos Compositores (UBC), uma das associações que compõem o Ecad, para que se
debatesse a decisão do Cade. Além de Gil, Caetano, Chico e Marisa, estiveram
presentes Jorge Mautner, Tim Rescala, Leoni, Flora Gil (mulher e empresária de
Gilberto Gil), Paula Lavigne (empresária de Caetano), a advogada Vanisa
Santiago, José Fortes (empresário dos Paralamas do Sucesso) e Fábio Francisco
(empresário do pagodeiro Thiaguinho).
Um dos assuntos abordados foi o
manifesto contrário à multa aplicada pelo Conselho, que circula há uma semana
com assinaturas de compositores e músicos como Michael Sullivan, Geraldo
Carneiro, Kassin, Nana Caymmi e Roberto Menescal. O texto lembra que a ação
contra o Ecad no Conselho foi movida pela Associação Brasileira de TV por
Assinatura (ABTA), dizendo que um “cartel das televisões a cabo” “não quer
pagar os direitos das músicas que executam”.
Mas alguns nomes da MPB, justamente os
que participaram da reunião na casa de Gil, recusaram-se a assinar. Chico
Buarque chegou, até, a incluir seu nome, mas depois pediu que fosse retirado.
— A Marisa pediu para o Gil assinar o
manifesto, mas ele disse que não. Então ela pediu para conversar com ele para
entender por que ele não assinaria e fizemos a reunião — afirma Flora Gil. — As
pessoas têm queixas e dúvidas. Não podemos fazer da gestão do direito autoral
um clube fechado. Por isso, temos discutido a questão da fiscalização do Ecad e
também as mudanças na Lei do Direito Autoral.
Marisa diz que os artistas estariam
preocupados com decisão do Cade e com declarações dadas ao GLOBO pelo
presidente do órgão, Vinícius Carvalho, de que o Ecad teria usado “argumentos
de cunho terrorista”.
— Expliquei a razão do manifesto com o
abaixo-assinado. Parece que não estava claro que foi uma ação contra o
movimento do Cade. Estamos na Justiça discutindo a decisão — diz Marisa
Gandelman.
Por e-mail, Caetano Veloso deu outra
versão:
— Os artistas só querem falar quando
tiverem uma decisão conjunta. Posso só dizer que na reunião de ontem (terça-feira) os
autores não estavam preocupados primordialmente com as declarações do
presidente do conselho do Cade e sim com questionar o atual estado da gestão
coletiva e a necessidade de fiscalização.
ANDRÉ MIRANDA
o globo
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