Herdeiro de Renato Russo e ex-integrantes da banda de rock brasiliense disputam propriedade da marca
Em um comunicado divulgado para a imprensa, Dado e Bonfá escrevem que nem o herdeiro de Renato Manfredini Jr., nem a empresa Legião Urbana Produções Artísticas os representa, e "tampouco representam a banda" criada por eles, junto com Renato Russo, na década de 1980. O novo portal está previsto para ser lançado nesta quarta-feira, dia 4.
"Informamos que não temos conhecimento algum sobre o conteúdo ou o que esse novo site pretende apresentar, e que também não nos foram solicitadas as eventuais autorizações para o uso da nossa imagem ou das nossas gravações originais", escrevem os músicos em nota divulgada a imprensa, no último dia 29.
Em repúdio às declarações feitos por Dado e Bonfá, a Legião Urbana Produções Artísticas também se manifestou por meio de uma nota, classificando que o comunicado dos músicos de "intempestivo" e "patético".
"O site a ser lançado não é o 'site oficial' da 'banda Legião Urbana', mas o da Legião Urbana, marca histórica cuja propriedade foi deixada por Renato Russo a seus herdeiros", diz o texto enviado à imprensa.
A nota se refere a Dado e Bonfá como "ressentidos".
"Os signatários de tal 'comunicado' promovem confusão e induzem ao erro, ao não relatarem a verdade: a marca 'Legião Urbana' foi criada e registrada por Renato Russo, que doou pequena participação aos dois músicos. Dado e Bonfá revenderam ao próprio Renato o que haviam recebido graciosamente dele, um homem sabidamente generoso. Farta documentação oficial dos cartórios, jamais contestada, prova cabalmente toda questão da propriedade da marca", escreve a empresa.
A disputa entre os ex-integrantes do Legião Urbano e o filho de Renato Russo não é exatamente nova. Ela se arrasta desde meados de 2013, quando Dado e Bonfá foram proibidos de utilizar a marca da banda, em mãos da empresa de Manfredini. No ano anterior, a família do cantor hesitou em liberar o uso do nome da banda, no show tributo que contou com ex-integrantes, Dado e Bonfá, e o ator Wagner Moura (!) nos vocais. A liberação só veio após uma série de negociações com a MTV.
O todo e a parte
Em março deste ano, a questão se acirrou após o lançamento do site www.Renatorusso.Com.Br, dedicado apenas à memória do cantor. Na ocasião, o site original do grupo, criado em 2010, foi apagado e redirecionado para o de Renato Russo. Atualmente, ao acessar o portal www.Legiaourbana.Com.Br, o internauta é recebido pelo aviso de que um "novo site da banda" estará no ar em breve, e tem a opção de passar para o endereço dedicado ao vocalista.
Em entrevista ao jornal "O Globo", em março deste ano, Carlos Taran, ex-empresário de Dado Villa-Lobos e de Marcelo Bonfá, usou os Beatles para fazer uma comparação com a situação do site da banda brasileira. "Como se sentiriam os fãs dos Beatles se, ao tentar acessar o site oficial da banda, fossem direcionados para o site particular de John Lennon?", disse à época.
A empresa, no comunicado divulgado, critica a analogia, que, segundo escrevem, "engrossa o folclore da MPB pela ausência de humildade". "Nós a rejeitamos em nome do bom senso e da seriedade que deve permear o debate".
Direitos
A empresa Legião Urbana Produções Artísticas foi criada em 1987 para proteger os direitos autorais dos membros do grupo. Como a legislação indica que apenas uma pessoa física ou jurídica pode ter propriedade sobre uma marca, Renato Russo se tornou o sócio majoritário da empresa e os outros, sócios minoritários.
Na época, a banda entrou com pedidos de registro da marca no Instituto Nacional de Propriedade Intelectual. No entanto, os direitos sobre a marca só foram obtidos depois que Dado e Bonfá já haviam deixado a sociedade, e a empresa passou aos cuidados da família de Renato.
Ano passado, a Justiça determinou que os ex-integrantes não poderiam mais usar a marca da banda. "Eles podem se apresentar como ex-integrantes, mas não podem usar a marca. Quem foi o fundador da Legião foi o Renato Russo", disse na época Sérgio Nery Maia, advogado da Legião Urbana Produções Artísticas.
Na nota à imprensa, a empresa reforçou sua posição de que "a Legião Urbana se foi com Renato Russo".
No comunicado divulgado na última quinta-feira, os ex-integrantes da banda dizem que não pretendem autorizar o lançamento de qualquer produto da banda Legião Urbana "enquanto o processo que hoje está no âmbito da Justiça não seja resolvido".
Diário do Nordeste
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